A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (Lei nº 14.414/1995 e Lei nº 13.320/2009) ocorre anualmente de 21 a 28 de agosto, e tem como objetivo dar visibilidade aos conceitos de acessibilidade e inclusão, promovendo a conscientização da sociedade gaúcha sobre as potencialidades desse segmento social.